Os Princípios Básicos de Lúcio Funaro Bichara

Hoje temos a honra por anunciar este ingresso do 1 colaborador pelo rol das bancas de que incentivam novas ideias e contribuem utilizando este fomento do Direito neste nosso vibrante matutino da míPOR DIA jurídica. E se já nãeste era motivo do bastante alegria, sentimo-nos rejubilados pelo fato por de que se trata nãeste de uma banca, e sim por 1 certificado por excelência jurídica. Utilizando efeito, constituído pelo Rio de Janeiro em 1973, Tostes e Associados Advogados é do uma respeitabilidade reconhecida.

Viúva do trabalhador qual desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada através respiraçãeste do pó do amianto, diagnosticada 3 meses antes da morte, deverá receptar reparaçãeste do R$ 300 mil. Decisãeste é da 3ª turma do TST. (Clique cá)

MP da Colômbia investiga emissãeste por títulos falsos de cirurgiões plásticos emitidos pelo Brasil. (LA – clique cá)

Este ministro Gilmar Mendes suspendeu definitivamente este pagamento por parcela por quarenta% Derivado do ESTES vencimentos do magistrados estaduais do Acre e condenou ESTES beneficiados à devoluçãeste das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública.

A empresa ré ainda terá do embolsar a quantia referente aos danos emergentes, a ser apurada na liquidaçãeste da sentença. (Clique cá)

Há ao menos duas liminares recentes, por primeira instância, permitindo a exclusãeste Destes próprios PIS e Cofins da base por cálculo DE contribuições.

Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante obrigatoriedade de aferição da constitucionalidade de emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique aqui)

Qual depois do liberada a primeira tranche do financiamento de modo a a CONVIDA, este colaborador não teve tempo de modo a tratar do assunto do pagamento do comissão e propina com MARCOS ROBERTO, pois em 2014 estava junto por sua própria esposa, em tratamento para fertilizaçãeste in vitro, fora do Brasil. Ainda de que saiba como iria receptar o pagamento em imóveis, precisava de tempo para analisar quais imóveis teria interesse e como regularizar a transferência dos imóveis. Qual saiba como ESTES imóveis eram todos em capitais pelo Nordeste, este COLABORADOR acabou nãeste ficando com qualquer imóvel, restando assim esse credito com MARCOS ROBERTO.

A proposta será a pauta única dos deputados na próxima deterça-feira, este formulário de contato 23, de pacto com a mensagem lida por Eunício.

O ministro disse aos prefeitos de que a reforma tributária igualmente é uma prioridade. Isso inclui mudanças pelo ICMS para acabar utilizando a guerra fiscal, unificaçãeste do PIS/Cofins e alterações na distribuição de tributos financeiros.

Acerca da questão, Migalhas realiza o seminário "Compliance" utilizando discussões sobre a visãeste do Judiciário, este compliance nas estatais e sua prática, por meio da experiência por advogados especialistas no tema. Anote na agenda : é dia 20/3, em SP, das nove às 18h. Nãeste perca esta oportunidade. (Clique cá)

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento de que os pontos fortes do regime de ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à minha revisão aqui data do registro da Declaração do Importação (DI), caso o requerimento de modo a a concessãeste destes benefícios tenha sido feito em data anterior ao desembaraçeste aduaneiro.

Marcelo Bretas, juiz este formulário de contato da Lava Jato pelo Rio, pede escolta e automóvel blindado. A solicitaçãeste foi feita ao TRF da 2ª regiãeste em decorrência de ´situações suspeitas´.

Governo defende rever prisãeste após 2ª instância. AGU envia ao Supremo manifestaçãeste contra execuçãeste por pena previamente do esgotados todos ESTES recursos.

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